Processo 169003/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2006 09:53
Autuado em 18/04/2006 09:53
Oficio de encaminhamento 016/06
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1439/2007 do(a) Conselheiro(a) HENRIQUE NAIGEBOREN, de 14/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2007 Decisão Definitiva Monocrática   1439/ 2007 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1493/ 2006 Transferência de Pendência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado REINALDO AFONSO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2007 09:23 DDM 1439/07
12/06/2007 16:03 do Protocolo nº 285317/07
19/04/2007 10:47 do Protocolo nº 180841/07, referente documentos de fls. 110 a 180.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2007 116 Decisão Definitiva Monocrática nº 1439/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 546/2007
23/06/2006 54 Acórdão nº 1493/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2007 17:05 DP Processo em remessa externa
13/09/2007 09:55 DP  
05/09/2007 10:01 GCHN  
28/06/2007 14:49 SMPjTC Parecer nº 13721/2007 - aprovação
18/06/2007 10:05 DAT  
09/05/2007 17:05 DAT Instrução nº 3515/2007 - Ementa: Regularidade das contas.
04/05/2007 14:07 DP  
23/06/2006 09:52 DAT Instrução nº 2194/2007 - Ementa: Concessão de contraditório.
13/06/2006 11:38 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
11/05/2006 08:49 GCHN  
19/04/2006 15:00 DAT Instrução nº 3557/2006 - Ementa: Transferência de exercício.
18/04/2006 09:53 DP  

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